O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, participa do painel “Os Impactos Socioeconômicos da Reforma Trabalhista” durante o 1º Congresso Internacional de Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões. O painel começa às 14h de hoje (30) e ocorre no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem.
Na manhã desta segunda-feira (30), no Recife, teve início o 1º Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões, cujo tema é “Os desafios contemporâneos do direito do trabalho”. A abertura solene contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. O órgão é um dos apoiadores da iniciativa.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) firmou compromisso com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco para garantir estruturas mínimas para seus funcionários. A empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece 21 obrigações. A autoria do TAC, celebrado no último dia 18, é da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.
Na manhã desta quinta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do Seminário de Avaliação Anual do Projeto Novas Oportunidades. O evento tem como objetivo reunir os atores envolvidos no projeto para exposição do terceiro ano de resultados, com ênfase nos impactos transformadores no sistema socioeducativo.
Brasília – A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização do trabalho escravo reforça a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a medida. A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira (24), atende Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e será mantida até que o mérito da ação seja julgado em plenário.