O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por intermédio da Escola Judicial (EJ6), firmaram acordo de cooperação técnica voltado para fomentar ações de capacitação nos órgãos. A assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), na Presidência do Tribunal.
Na tarde da última sexta-feira (7) a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Adriana Gondim, recebeu a visita do coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o Território do Semiárido Brasileiro, Dennis Christian Larsen. Na oportunidade, eles trocaram informações sobre a atuação dos órgãos para as pastas da infância e da juventude.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco teve julgada como procedente a ação civil pública movida contra o grupo Ser Educacional. A organização estava sendo investigada por descumprir cota de contratação para pessoas com deficiência (PCD). A decisão judicial, proferida no último dia 15 de maio, determina pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil, além da exigência da contratação desses funcionários em um prazo de seis meses. Da resolução, cabe ainda recurso por parte da empresa.
Na próxima quarta-feira (12) é marcado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na oportunidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil promove uma série de iniciativas. Em Pernambuco, o MPT definiu uma agenda de iniciativas que envolvem ações junto a órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, assim como outras de perfis promocional e fiscal, para a proteção da infância e da juventude (confira no fim da matéria).
Na próxima terça-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Melícia Carvalho Mesel, participa do 1º Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O evento é realizado no auditório da Biblioteca Setorial Manoel Correia de Andrade, no campus Dois Irmãos, no Recife, durante todo o dia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário digital.