MPT-PE promove eventos em maio sobre pejotização, liberdade sindical e relações de trabalho
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza, no próximo dia 21 de maio, no Recife, uma programação especial aberta ao público com dois eventos voltados ao debate sobre pejotização, liberdade sindical e desafios das relações de trabalho. A iniciativa integra as ações do Mês da Trabalhadora e do Trabalhador e do Maio Lilás e busca reúne representantes institucionais, especialistas e sociedade civil para ampliar o diálogo e construir propostas sobre temas centrais do mundo do trabalho. A agenda acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), que realiza o evento em conjunto com o órgão ministerial.
Abrindo a agenda, às 14h, acontece o evento “Pejotização em Debate: Desafios para a Sociedade Brasileira”, que propõe uma análise aprofundada sobre os impactos da pejotização nas relações de trabalho e seus reflexos na sociedade. Além da OAB-PE, a iniciativa conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI) e da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT). São aguardados representantes do MPT, da OAB-PE, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), além de especialistas, deputados federais e estaduais, membros da academia, entidades sindicais e movimentos sociais.
Na sequência, às 16h, acontece audiência pública no âmbito do Maio Lilás, promovida pelo MPT-PE, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), também em parceria com a OAB-PE. O encontro amplia o diálogo sobre temas fundamentais para o mundo do trabalho, como liberdade sindical, diversidade nas relações laborais e o enfrentamento a práticas antissindicais. Entre os temas em pauta estão o fortalecimento da negociação coletiva, a ampliação da representatividade sindical, a promoção da equidade de gênero, o respeito à diversidade e o combate às violências no ambiente de trabalho.
A proposta dos eventos é criar um espaço de escuta qualificada e construção coletiva, reunindo lideranças sindicais, representantes institucionais, especialistas, integrantes da academia e da sociedade civil. Com caráter integrado, os dois eventos foram pensados para acontecer em momentos distintos, porém complementares, permitindo que os temas dialoguem entre si e ampliem o alcance das discussões. A conexão entre as atividades fortalece a articulação entre diferentes atores sociais e institucionais, favorecendo uma atuação mais coordenada e estratégica em defesa dos direitos trabalhistas, não apenas para promover o debate, mas também estimular a formulação de caminhos concretos para o enfrentamento dos desafios contemporâneos do mundo do trabalho.
INSCRIÇÕES
Os eventos são abertos ao público e voltados a um público plural, incluindo representantes políticos, profissionais do direito, estudantes, pesquisadores, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais. As inscrições para os dois eventos ocorrem deforma conjunta e devem ser realizadas previamente por meio do site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em espaço dedicado ao evento “Pejotização em Debate: Desafios para a Sociedade Brasileira”.