Seminário Estadual do FEPETIPE e da REDE discute enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), procuradora do Trabalho Jailda Pinto, participou, no último dia 10, do Seminário Estadual de Proteção e Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE) e pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (REDE), e aconteceu no Auditório José de Anchieta da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Realizado sob o mote “Exploração sexual existe — proteja crianças e adolescentes”, o seminário reuniu representantes de diversas instituições para discutir estratégias de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Na ocasião, a procuradora Jailda Pinto apresentou o papel do MPT no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, destacando ações realizadas em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, como as operações “Caminhos Seguros” e “Domiduca”, desenvolvidas no mês de maio.
“É indispensável lembrar, sempre, a importância das denúncias. Existe um MPT atuante no estado, mas também há redes locais de proteção em cada município”, ressaltou Jailda. Ela também enfatizou a articulação do órgão com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e toda a rede de proteção. Durante sua participação, a procuradora também chamou atenção para a necessidade de registrar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ferramenta essencial para o direcionamento de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. “Esses registros impactam diretamente a efetivação dos programas sociais voltados a crianças, adolescentes e suas famílias”, afirmou.
De acordo com Jailda Pinto, outro grande problema do enfrentamento ao trabalho infantil é a falta de dados concretos sobre o assunto — especialmente sobre as piores formas — em Pernambuco. Ela destacou que as denúncias são fundamentais para orientar a atuação dos procuradores do Trabalho nos municípios. “Como realizar um trabalho eficaz sem dispor dessas informações básicas? É por meio das denúncias que conseguimos traçar estratégias e priorizar ações”, concluiu.
FEPETIPE
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE), fundado em 2000, é um espaço permanente e democrático de articulação, sensibilização e mobilização composto por instituições governamentais e não governamentais da sociedade civil para a prevenção e erradicação do trabalho infantil em Pernambuco. O MPT em Pernambuco é uma das instituições que compõem a entidade.
