Em primeira plenária de 2025, CERVOT define calendário de atuação no estado
Instituições integrantes do Comitê Estadual de Investigação de Acidentes de Trabalho (CERVOT), do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz parte, por meio da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), reuniram-se na primeira plenária de 2025. O encontro aconteceu em 25 de março, no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (SINTELL-PE). A coordenadora regional da CODEMAT, a Procuradora do Trabalho Adriana Gondim, representou o órgão ministerial.
Na ocasião, os presentes discutiram casos de acidente de trabalho fatal no estado, iniciaram as tratativas acerca da programação alusiva ao Abril Verde e validaram o calendário de reuniões do Comitê. A dinâmica de discussão de acidentes de trabalho fatais ocorridos no Estado para proposição de medidas preventivas e recomendações a órgãos públicos e segmentos econômicos. O MPT em Pernambuco integra a comissão executiva do CEVORT, junto ao ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) estadual e o Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco. A próxima plenária do CERVOT acontece no dia 1º de Julho.
CERVOT
O CERVOT é um espaço interinstitucional, de caráter multiprofissional e interdisciplinar. Instituído pela Portaria da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES/PE) n° 488 de 31 de maio de 2024, o CERVOT tem como objetivo fortalecer a rede estadual de acidentes relacionados ao trabalho, incentivando análise de causas, além de fatores determinantes e condicionantes, para proposição de intervenções e medidas preventivas nos ambientes e processos de trabalho, de forma a evitar acidentes graves e fatais.
CODEMAT
A Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (CODEMAT), criada pela Portaria PGT nº 410, de 14 de outubro de 2003, busca articular nacionalmente as ações institucionais desenvolvidas pelo MPT na defesa do meio ambiente do trabalho. A proteção à saúde e à segurança do trabalhador é o objetivo da coordenadoria como forma de evitar e reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
DENÚNCIA
Denúncias podem ser comunicadas ao MPT em Pernambuco por meio do serviço de denúncias, disponibilizado no site do MPT em Pernambuco ou no aplicativo MPT Pardal, disponível tanto para Android quanto para iOS. O órgão ministerial reforça que as denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa, destacando a importância do detalhamento das informações para que seja possível a apuração dos fatos noticiados.