O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, para acabar com irregularidades constatadas no parque industrial. O acordo, que possui 49 cláusulas para cumprimento, foi assinado na segunda-feira (16). O estaleiro tem 60 dias para se adequar integralmente ao que foi definido.
Diante dos casos de microcefalia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lembra aos empregadores da importância do cumprimento da legislação trabalhista no que diz respeito à gravidez. O objetivo é evitar casos de dispensa irregular, proibição de saída para exames e consultas e discriminação no ambiente de trabalho.
Saiba mais sobre as doenças transmissíveis pelo inseto por meio das fontes oficias.
Para fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, consumidor, da população e do ambiente diante os males causados por esses produtos, foi criado na sexta-feira (19) o Fórum Amazonense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) e contou com representantes de vários órgãos.
Nesta sexta-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou da 1ª reunião ordinária de 2016 do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap). O encontro ocorreu na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e teve como objetivo definir metas e projetos.