A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (21.3), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2024, apresentado pelo Governo Federal e que visa regulamentar o trabalho de motorista por aplicativo de transporte de passageiro.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (20.3) um manual de atuação sobre os impactos da nanotecnologia na área trabalhista com foco no meio ambiente do trabalho. A publicação é resultado de estudos de um grupo de trabalho (GT) dedicado ao tema e reúne artigos assinados por integrantes desse GT e por especialistas de organizações que atuam nessa área. A nanotecnologia é uma ciência ligada à construção de materiais em escala nanométrica, ou seja, um milhão de vezes menor que um milímetro. Clique aqui para acessar a publicação.

Será realizada nesta sexta (19), às 13h30, a capacitação nacional do projeto Segurança e Saúde nas Escolas. O evento virtual será transmitido no canal TVMPT no Youtube e é destinado a estudantes e profissionais da educação que irão aplicar o tema em sala de aula no âmbito do Prêmio MPT Segurança e Saúde nas Escolas 2024 ou que queiram ser multiplicadores da iniciativa.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira; e a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto; reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. O encontro aconteceu no último dia 7 de março.