O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, participou, no último dia 3 de fevereiro, de ação conjunta para inspecionar as condições de trabalho do navio estrangeiro Janine K e os contratos de trabalho internacionais de todos os marítimos a bordo. Na ocasião, o contrato de um dos tripulantes estava com prazo vencido e o mesmo demonstrou vontade de retornar ao seu país de origem, Índia.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, no último dia 16, vistoria na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, localizada no município de Limoeiro, no Agreste pernambucano. A fiscalização verificou as condições de trabalho nas atividades de confecção, na cozinha e na padaria da unidade prisional. Apesar das condições estruturais da penitenciária serem boas, a equipe do MPT em Pernambuco constatou que os aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias.
Brasília (DF) – No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.
A Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Melícia Carvalho Mesel foi nomeada pelo Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para o encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE , conforme a Portaria nº 139/2023.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco torna público o calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2023. Na Portaria nº 21/2023 estão sinalizados os feriados e pontos facultativos que interferem no exercício regular das atividades, ao longo de todo o ano, na sede da instituição, no Recife, e nas unidades localizadas nos municípios de Caruaru e Petrolina.