Governo trabalha para ratificar a Convenção 190 da OIT em março

Brasília (DF) - A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho está para ser ratificada. Foi o que ouviu a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Melícia Alves de Carvalho Mesel, nesta terça-feira (14.2), durante reunião no Ministério das Mulheres. A informação foi repassada a ela pela secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro. “Reiterei o pedido para que o presidente iniciasse o processo de ratificação da Convenção 190 da OIT. Ela não garante, no entanto, que isso ocorra no dia 8 de março, mas disse que estão trabalhando para que o processo de ratificação seja iniciado em março”. 

Membros do MPT em Pernambuco prestigiam posse de nova diretoria do TRT6

No último dia 8 de fevereiro, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) tomaram posse em sessão solene, realizada no espaço Arcádia Recepções, no bairro de Apipucos. A solenidade marcou o encerramento do mandato da desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino como presidente da Corte e o início da gestão coordenada pela desembargadora Nise Pedroso Lins de Souza, vice-presidente do TRT6 na gestão anterior. 

MPT NA ESCOLA: Pernambuco reúne secretarias municipais para apresentar o projeto

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINF NCIA), Jailda Pinto, deu início às atividades do projeto MPT na Escola, em Pernambuco, no último dia 6. Na data, foram realizadas duas reuniões preliminares com representantes das secretarias de educação dos municípios que irão participar da iniciativa.

MPT em Pernambuco participa de operação que repatriou trabalhador indiano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, participou, no último dia 3 de fevereiro, de ação conjunta para inspecionar as condições de trabalho do navio estrangeiro Janine K e os contratos de trabalho internacionais de todos os marítimos a bordo. Na ocasião, o contrato de um dos tripulantes estava com prazo vencido e o mesmo demonstrou vontade de retornar ao seu país de origem, Índia.