Solenidade marca 30 anos da Lei Orgânica do MPU

Brasília - “As garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público da União asseguram o pleno desenvolvimento das nossas funções”. A afirmação é do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, durante a solenidade que celebrou os 30 anos da Lei Complementar 75/1993, a Lei Orgânica do Ministério Público da União (MPU). O evento foi realizado na tarde da última terça-feira (30), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Notificação de acidentes e doenças do trabalho: MPT convoca municípios considerados silenciosos pelo MS para audiência Pública

O Ministério Público, por meio da coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Adriana Gondim, reuniu, na tarde de ontem, representantes de municípios do Estado considerados “silenciosos” em relação às informações relativas a acidentes e adoecimentos do trabalho. Foram convocados, representantes dos municípios de Ribeirão, São José da Coroa Grande, Toritama, Riacho das Almas, Santa Maria do Cambucá, Buenos Aires, Itambé, Mirandiba, Calumbi, Santa Filomena, Angelim, Itaíba, São Bendito do Sul, Belém de Maria, Caetés, Canhotinho, Jupi, Belém de São Francisco, Ibimirim, Itacuruba e Abreu e Lima.

MPT em Pernambuco participa do 1° Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil no Litoral Sul do Estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco participou, na última quarta-feira (24), do 1° Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Tamandaré. Representaram o órgão ministerial, na ocasião, o vice-coordenador regional da coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Leonardo Osório; e a coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Conaete), Débora Tito.