Brasília - Foi lançada nesta terça-feira (13) a edição nº 69 da revista MPT em Quadrinhos, com foco na temática da vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além do MPT e do CNMP, a revista contou com colaboração do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Brasília – “Todo debate que envolve a questão portuária deve ser visto sob a perspectiva de Estado”. Esse foi o posicionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados. O debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa e foi solicitado pelo deputado federal Helder Salomão (PT-ES).
Brasília (DF) - Os novos integrantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) foram empossados nesta segunda-feira (12/6), em evento no Ministério do Trabalho e Emprego. Composta por representantes do Governo Federal, dos trabalhadores, dos empregadores, da sociedade civil, do sistema de justiça e de organismos internacionais, a comissão é um instrumento de gestão para a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil.
Brasília - Direito à desconexão, teletrabalho e trabalho híbrido foram alguns dos temas abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública realizada na segunda-feira (12), no Senado Federal. Presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa e faz parte do ciclo de audiências sobre o estatuto do trabalho. Na ocasião, os participantes discutiram redução de jornada de trabalho e adoção de uma política de valorização real do salário mínimo.
Brasília - Com o objetivo de disseminar a campanha de 2023 sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza o material de divulgação da iniciativa.