O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reuniu, na manhã desta terça-feira (03), no auditório da sede do órgão ministerial, representantes das principais unidades de saúde do estado em audiência pública. Na ocasião, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret), Vanessa Patriota, expôs a prática de contratações fraudulentas de profissionais de saúde para mascarar vínculo empregatício e cobrou a regularização dos contratos de trabalho.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret), promove, na próxima quarta-feira (3), audiência pública para tratar sobre fraudes na contratação de profissionais por unidades privadas de saúde, especificamente caracterizadas pela prática de “pejotização”, conduta de contratar trabalhadores como Pessoa Jurídica para mascarar vínculo empregatício. A audiência acontece a partir das 10h, no auditório da sede do MPT em Pernambuco no Recife.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar as causas do desabamento de um andaime em uma obra de reforma de fachada em condomínio localizado na Zona Sul do Recife, ocorrido no último dia 13 de novembro. A investigação sobre os fatores que concorreram para a queda do andaime abrangerá a verificação do atendimento às normas de prevenção e segurança do trabalho. Na última terça-feira (26), o órgão ministerial notificou a empresa responsável pelos trabalhadores vitimados, bem como o condomínio onde ocorreu o acidente de trabalho. A empresa e o condomínio foram também intimados a informar as providências de assistência médica e psicológica prestadas às vítimas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) promovem, na próxima terça-feira (3), audiência pública coletiva com representações das redes de farmácia do estado. O evento acontece a partir das 10h, no auditório da SRTb/PE, no bairro do Espinheiro. A audiência tem como objetivo fomentar o cumprimento da Lei 10.097/2000, conhecida como Lei de Aprendizagem, beneficiando cerca de 500 adolescentes a partir dos 14 anos.