Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde da população, foi criado nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos".
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) iniciou as inscrições para a I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 16 e 20 de março, nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus.
O município de Petrolina apresentou, por meio de relatório, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), os resultados das atividades realizadas dentro do projeto MPT na Escola, que tem por objetivo abordar o tema do trabalho infantil no ambiente escolar. O documento foi recebido, em janeiro, pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que capacitou os gestores e educadores do município em agosto de 2014.
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pelo procurador Jorge Renato Montandon Saraiva, entrou em acordo judicial com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A instituição foi acusada de uso de terceirização ilegal de funções. Como parte do acordo, ao longo de 2015, a empresa se comprometeu a regularizar as atividades e realizar investimentos na área social.
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) terá funcionamento especial nesta sexta-feira (13). Em função do Carnaval, o expediente será das 7h às 12h. Normalmente, o órgão funciona das 8h às 15h. A disposição está na portaria 37 de 2015, ato do procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e segue o calendário da justiça do trabalho. A portaria ainda estabelece que os dias 16 e 17 são feriados. O dia 18 é ponto facultativo, referente ao Dia de Cinzas.