O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos divulgou nesta quarta-feira (8) nota de repúdio à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. O documento refere-se à aprovação dos organismos geneticamente modificados (OGMs) pela comissão e critica o órgão por “descumprimento à Política Nacional de Biossegurança”.
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, entrou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Consórcio Construtor Águas do São Francisco.
Nesta terça-feira (7), é realizada a eleição para eleger o novo representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em Pernambuco, a sessão eleitoral foi aberta às 9h na presença de membros e servidores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu Ação Civil Pública (ACP) contra a Jotanunes Construtora Ltda. Representado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, o MPT constatou que a empresa vem, entre outras infrações, utilizando-se da terceirização de modo ilegal.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Banco Azteca do Brasil e com a EKT Lojas de Departamentos no último dia 16. O documento visa evitar, sobretudo, que casos de desvio de função e terceirização ilícita aconteçam nas empresas.