O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz reunião com representantes de 22 municípios nesta quinta (23), a partir das 9h, para tratar do projeto MPT na Escola. O objetivo é apresentar aos gestores públicos o programa, que consiste em um conjunto de ações voltadas à promoção de debates de temas relativos ao direito da criança e do adolescente no ambiente escolar.
Diante da publicação do anúncio discriminatório pela empresa Rose Beltrão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento investigatório para apurar devidamente o caso. A instauração foi feita na manhã desta terça-feira (21), pela procuradora titular da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho.
Em decisão liminar, no último dia 9 de fevereiro, a justiça do Trabalho determinou que a Editora Folha de Pernambuco se abstenha de fraudar a contratação de empregados, evitando mantê-los como autônomos ou prestadores de serviço, reconhecendo, de fato, a relação de emprego. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o último dia 1º de fevereiro, em ação civil pública de autoria da procuradora Maria Roberta Melo Komuro da Rocha.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, participou, na tarde desta quarta-feira (15), da conferência inaugural da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE).
Nesta quarta-feira (15), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), dentre eles os procuradores do Trabalho Janine Rego Miranda e Marcelo Souto Maior, reuniram-se com diversos deputados, em Brasília, para discutir as reformas trabalhista e previdenciária. Também participaram das reuniões representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público em Pernambuco.