Os municípios de Ribeirão e Goiana (ambos na Zona da Mata pernambucana) não cumpriram as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho (MPT) que continha medidas de combate e erradicação do trabalho infantil. Diante disso, o órgão pediu a execução judicial dos acordos na justiça, o que pode gerar o pagamento de multa de R$ 80 mil e R$ 160 mil para os municípios, respectivamente.
Nesta quinta-feira (18), às 19h30, toma posse a nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), cuja presidência caberá a Maximiano José Correia Maciel Neto. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, prestigia a solenidade, que será realizada no Centro de Convenções, no Teatro Beberibe.
A procuradora do Trabalho Jailda Pinto participa de seminário na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), nesta quarta-feira (17), a partir das 19h. Ela vai falar sobre o tema da terceirização, junto ao juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros e à professora da faculdade Jozilda Lima. Inscrições e mais informações diretamente com a Universo.
Para marcar o dia 18 de maio, data nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza mais uma edição do projeto MPT Debate. O evento é gratuito e será realizado no dia 30 de maio, das 9h às 12h, na sede do MPT (Rua Quarenta e Oito, 149, bairro do Espinheiro, no Recife).
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realiza a tradicional cerimônia de entrega das medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves na nesta segunda-feira (15), no Teatro de Santa Isabel, a partir das 17 horas. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, prestigiará a solenidade.