Fórum de Agrotóxicos participa de congresso com espaço de divulgação

Nesta terça-feira (12), o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, deu início a sua participação no 10º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em Brasília, com a disponibilização de espaço de divulgação das ações da entidade. O stand do Fórum estará em funcionamento até sexta-feira (15).

MPT pede aplicação imediata de ações contra o trabalho infantil em Santa Maria da Boa Vista

O não cumprimento de um acordo voltado ao combate do trabalho infantil fez do município de Santa Maria da Boa Vista, localizado a 611km do Recife, alvo de ação judicial de execução. A prefeitura da cidade havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, há três anos, se comprometendo a tomar uma série de providências. Até o momento, no entanto, elas não foram implementadas, e o MPT pede o cumprimento imediato das providências.

Polo gesseiro | Em dois anos, MPT move 131 ações beneficiando mais de 2288 trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu relatório parcial do Projeto Gesso, cujo objetivo principal é a regularização das condições de saúde e segurança no trabalho no polo gesseiro do Araripe (Pernambuco), responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país. Em dois anos, 161 empresas foram inspecionadas, 131 ações civis públicas movidas e 2288 trabalhadores beneficiados diretamente. As indenizações por dano moral coletivo somam R$ 800 mil reais.

MPT não funciona nesta quinta-feira (7)

Nesta quinta-feira (7,) em virtude do feriado nacional em que é comemorada a Independência do Brasil, não haverá expediente em nenhumas das unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco (Recife, Caruaru e Petrolina). O expediente é retomado normalmente na sexta-feira (8).