Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos.
Na última terça-feira (24), foi julgado pelo pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) o recurso administrativo que permitiu a concessão de licença maternidade dupla, por ocasião da primeira gravidez de um casal de mulheres. O pedido, feito pela mãe que não gestou, havia sido negado, sendo a licença equiparada à de um pai (20 dias).
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), em parceria com a Frente Parlamentar da Primeira Infância, promove audiência pública para tratar do enfrentamento ao trabalho infantil no estado. O evento acontece no dia 9 de maio, às 14h, no Auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), 4º andar.
Na tarde desta quinta-feira (26), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco José Adilson Pereira da Costa esteve reunido com cerca de 50 alunos da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho). Na oportunidade, orientou os estudantes sobre possíveis desvirtuamentos do contrato de estágio.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (25), na sede do órgão, evento de lançamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. A ação foi voltada para integrantes da rede de proteção ao trabalhador e marcou, na unidade, o encerramento do Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre saúde e segurança laborais no Brasil. Com a participação de representantes da rede de proteção ao trabalhador, o evento capacitou os presentes a usarem a plataforma digital, que permite o cruzamento de informações de sete bancos de dados nacionais sobre questões de acidentes de trabalho.