Confira o funcionamento do MPT em Pernambuco durante o recesso de fim de ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro, funcionando em esquema de plantão nas três unidades do estado: Recife, Caruaru e Petrolina. O recesso no MPT acompanha o calendário do poder judiciário. Denúncias trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas prioritariamente pelo site do órgão www.prt6.mpt.mp.br. O funcionamento do órgão volta ao normal na segunda-feira (8) em todo o estado.

Embarcação é obrigada a fornecer estrutura básica a trabalhadores

A embarcação “Burra Leiteira Transporte Marítimo Ltda”, que faz transporte de resíduos para Ilha de Fernando de Noronha, está, por liminar, obrigada a cumprir condições mínimas de infraestrutura aos seus funcionários. A decisão é do juiz do Trabalho Arthur Ferreira Soares após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. A empresa tem 30 dias para cumprir as determinações, a contar de 23 de novembro, data da antecipação de tutela.

Estudo co-financiado pelo MPT sobre vírus Zika é publicado na Nature

A reversão de parte das multas do processo em face dos consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, homologado em maio deste ano, começa a render bons frutos para a sociedade. Uma das parcelas, que foi revertida para o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) da Universidade Federal de Pernambuco, já beneficia o projeto “Combate de infecções por arboviroses na população brasileira, através do desenvolvimento de métodos de diagnósticos e métodos terapêuticos”, que teve recentemente resultados publicados na revista Nature.