A Renascer Indústria Têxtil LTDA. se comprometeu a regularizar uma série de condutas trabalhistas, por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado no dia 10 de maio, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. Entre as várias obrigações assumidas pela empresa está a de registrar imediatamente todos os funcionários. A autora do TAC é a procuradora Vanessa Patriota da Fonseca.
Na próxima sexta-feira (25), às 19h, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Jailda Pinto participa da 4ª Jornada Jurídica da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns. Ela fala sobre o direito ao não trabalho de crianças e adolescentes sob a ótica das convenções internacionais de direitos humanos. O evento ocorre no auditório da instituição. Para mais informações sobre a atividade acesse www.aesga.edu.br.
Nesta sexta-feira (18), a unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caruaru não funcionará, em razão de feriado local de aniversário da cidade, que completa 161 anos. O funcionamento do órgão volta ao normal na segunda-feira (21).
Equipe formada por membros de Ministérios Públicos, o que inclui o do Trabalho (MPT), se reuniu com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e Escola de Conselhos de Pernambuco.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu representantes de diversas instituições, entre públicas e privadas, na busca de parceiros para o “Junho: todos contra o trabalho infantil” de 2018.