Abertas inscrições para terceira turma de curso sobre trabalho infantil para conselheiro tutelar

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para a terceira turma do curso a distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”, realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Associação Escola Cidade Aprendiz. Voltado para conselheiros tutelares em todo o território nacional, o treinamento oferece 200 vagas, que serão preenchidas por sorteio eletrônico.

Santa Maria da Boa Vista firma acordo judicial com o MPT para combater trabalho infantil em lixão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu que o município de Santa Maria da Boa Vista firmasse acordo judicial voltado para proteção da infância e adolescência. O documento, celebrado em 5 de julho passado, está vinculado à ação civil pública movida em 2016, de autoria da procuradora do MPT Vanessa Patriota, que evidenciava casos de trabalho precoce no lixão da cidade.