Neste sábado (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador José Adilson Costa, que atua na unidade do órgão em Pernambuco, participa do 1º Simpósio do Conselho Regional de Educadores e Pedagogos do Estado do Pará (Crep-PA). No evento, o procurador apresenta o tema “Acordo de cooperação técnica com o MPT - Como aperfeiçoar a atuação do Conselho Federal em face de fraudes à relação de emprego e ao exercício profissional (estágios)”.

Brasília - A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional. Segundo o documento, propostas neste sentido em debate no Parlamento, podem reduzir as oportunidades de adolescentes e jovens a contratos de aprendizagem e prejudicar especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Janine Miranda, participou de fiscalização das condições de meio ambiente laboral no Hospital Psiquiátrico Comunidade Terapêutica de Olinda (CTO). A atividade, realizada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (Caop Saúde), ocorreu na manhã da última quinta-feira (10).

Parceria prevê a realização de perícia médica, por parte da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para os servidores e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco