O Ministério Público do Trabalho (MPT) adota, a partir desta quinta-feira (19), de maneira integral, o regime de trabalho remoto para todos os estagiários, membros e servidores da Instituição no país. A medida, disposta na portaria 488.2020, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, tem como objetivo reforçar a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e preservar a saúde de membros e servidores do órgão.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova nota técnica nesta quarta-feira (18) com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para Prevenção de Acidentes de Trabalho de Pernambuco (Getrin 6), do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) faz parte, emitiu, na tarde de ontem (17), ofício dirigido a empresas e órgãos públicos com orientações para ações preventivas no contexto de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento se dirige aos cuidados no meio ambiente do trabalho, a exemplo de rotinas de assepsia dos posto de trabalho e, em especial, reforço dos equipamentos de proteção essenciais para o resguardo à saúde dos trabalhadores que desempenham funções de serviços gerais e limpeza.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta terça-feira (17) nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu na manhã desta segunda-feira (16) recomendação para os empregadores do estado, indicando medidas de proteção à saúde do trabalhador frente aos potenciais riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19). A atuação reforça os níveis de risco dos profissionais potencialmente expostos, com atenção aos profissionais da área de saúde e inclusão de trabalhadores de outros setores econômicos. O texto ainda traz orientações sobre direitos trabalhistas a serem observados diante da situação atípica caracterizada pela pandemia.