Brasília - Com o objetivo de facilitar o acesso e a difusão de informações sobre atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país, a instituição lança nesta semana o novo informativo Radar MPT. O boletim será enviado todas as sextas-feiras para e-mails cadastrados em lista de transmissão e reunirá seleção semanal das principais notícias publicadas nos portais das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).
Brasília (DF) – Há, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Diante desta realidade preocupante, cruel e persistente, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nessa terça-feira (1⁰), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. Seu objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo.
Na próxima quinta-feira (3), dia do feriado de Corpus Christi, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco segue com as atividades normais, no modelo de teletrabalho, como disposto na portaria 120 de 28 de maio, assinada pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim. A manutenção do expediente deve-se ao adiamento do feriado para o dia 23 de junho, véspera de São João.
Por conta do aumento de casos da Covid-19 em todo o estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco volta a suspender as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (31). A medida, disposta na portaria 120 de 28 de maio, assinada pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, é válida até o dia 06 de junho e contempla as unidades do Recife e de Petrolina, uma vez que as atividades da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru estão suspensas desde o último dia 25.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 364,4 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nessa quarta-feira (26). O valor é R$ 14,2 milhões maior do que o registrado no último balanço, divulgado em 11 de maio. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.