Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, que tem como objetivo conceder autorização ao Presidente da República para denunciar a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (nº 169), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Decreto Legislativo 143, de 20 de junho de 2002, e internalizada pelo Decreto 5.051, de 19 de Abril de 2004.

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última quarta-feira (28), de live do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para tratar do tema Trabalho Invisível na pandemia da Covid-19 e o papel do controle social. O encontro virtual integra as ações do colegiado para 2021, pelo Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Assistência, reconhecido dessa forma pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a 73ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em novembro do ano passado.

Brasília – Nesta sexta-feira (30), Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o livro "Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema" em formato digital. A obra traz os principais feitos e reflexões colhidos nos três anos de atuação do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT e também apresenta os trabalhos e as pesquisas de diversas autoridades e representantes da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. O livro pode ser acessado no menu superior do site em "Imprensa" e, em seguida, "Publicações".

Em função de uma instabilidade técnica no site institucional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco prorroga até amanhã (28), às 17h, as inscrições para a seleção de estágio 2021. Com a mudança no calendário do concurso, a aplicação das provas, previamente marcada para o dia 06 de agosto, passa para o dia 13 de agosto. Podem se inscrever no concurso estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Secretariado e Tecnologia da Informação (TI). As oportunidades são para as unidades do MPT no Recife, em Caruaru e em Petrolina.