“O trabalho escravo está dentro das casas, a portas trancadas”, alerta procuradora em capacitação realizada pelo MPT-PE
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) promoveu, na última quinta-feira (28), mais uma edição do Projeto Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, o encontro foi direcionado a profissionais das secretarias municipais de assistência social e direitos humanos do Agreste pernambucano.
A capacitação foi conduzida pela vice-coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), procuradora do Trabalho Ana Carolina Lima Vieira, e contou com a participação da vice-coordenadora nacional da CONAETE, procuradora do Trabalho Tatiana Leal, e do coordenador regional da temática, procurador do Trabalho Ulisses Carvalho. A iniciativa integra o Plano Estratégico do biênio vigente e busca fortalecer a atuação em rede na identificação, no acolhimento e no acompanhamento das vítimas.
Durante o encontro, Ana Carolina Lima Vieira abordou os principais indícios de ocorrência de trabalho escravo, os sinais de alerta específicos para identificação de casos de trabalho escravo doméstico e as orientações necessárias para uma atuação adequada e segura diante de possíveis situações de exploração.
A procuradora também destacou o papel essencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e do Cadastro Único (CadÚnico) no Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Segundo Ana Carolina Lima Vieira, profissionais das redes municipais de proteção ocupam uma posição estratégica na identificação de casos que, muitas vezes, permanecem invisíveis. “O procurador do Trabalho não pode entrar em uma residência sem mandado judicial, devido à inviolabilidade de domicílio assegurada pela legislação. Mas vocês, profissionais do SUAS e do SUS, podem acessar os lares da população todos os dias para vacinar, entrevistar e acolher. São a nossa inteligência de campo e os olhos do Estado”, ressaltou.
A procuradora reforçou que a atuação integrada envolve também profissionais das áreas de saúde do trabalhador, educação, segurança pública, conselhos tutelares e equipamentos voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e de outros grupos vulnerabilizados. “O trabalho escravo é invisível, mas é real. Não acontece apenas em fazendas. Está nos centros das nossas cidades, dentro das casas, a portas trancadas”, concluiu.
Participaram da capacitação representantes das redes municipais de Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Caetés, Caruaru, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Garanhuns e Toritama. O encontro também contou com a presença de membras e membros, servidoras e servidores e estagiárias e estagiários da PRT6.
