“A escola é o primeiro contato com a possibilidade de um futuro digno”, afirma procuradora do Trabalho em capacitação do Projeto MPT na Escola para rede de educação estadual

“A escola é o primeiro e, muitas vezes, único contato que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social têm com a possibilidade de um futuro em que possam viver uma vida digna”. Com essas palavras, a coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, iniciou a capacitação regional do Projeto MPT na Escola. O encontro, que reuniu profissionais da rede de educação dos municípios participantes da 4º edição do MPT na Escola, tratou de temáticas relacionadas ao papel formativo e de proteção das escolas, educadores e demais profissionais da rede. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (17), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 6ª Região (PRT6), no Recife.

Durante o evento, que também contou com a presença do procurador do Trabalho Ulisses Carvalho, Jailda Pinto refletiu sobre os mitos e os prejuízos do trabalho infantil; a exploração da mão de obra precoce como porta de entrada para outras violações de direitos; o papel da rede de proteção à infância e como devem atuar as redes locais; e políticas públicas de inclusão e proteção, como a Aprendizagem Profissional. “Estudar, se capacitar, trabalhar de forma legal e segura, realizar sonhos. A escola pode e deve introduzir esses jovens a um horizonte que não o agravamento de sua vulnerabilização”, defendeu a procuradora do Trabalho, que conduziu a capacitação. “É preciso dizer, o trabalho infantil é um problema social complexo. Não podemos, simplesmente, culpar os pais, porque a raiz do problema está naquilo que chamamos de ciclo intergeracional da pobreza, em que gerações apenas replicam fluxos anteriores”, complementou.

REALIDADE COMPARTILHADA

“O trabalho infantil ainda é uma realidade muito comum no interior do estado. Muitos dos estudantes vêm de famílias campesinas, então muitos lidam com ter que, entre aspas, ajudar no sustento de casa, em atividades impostas pelas próprias famílias”, compartilhou a psicóloga da Secretaria de Educação do município de Palmares, Willianny Brandão. Nesse panorama, iniciativas como MTP na Escola passam a representar um estímulo, segundo o representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina, Daniel Alencar. “Sempre que recebemos os trabalhos produzidos pelos estudantes, vemos o quanto esse estímulo é indispensável. Na escola, quando eles ganham materiais que auxiliam na aprendizagem, como tablets, nós vemos o ânimo que sentem”, relatou o tutor de programas e projetos do município, que participa do projeto desde a primeira edição.

O PRÊMIO

O Prêmio MPT na Escola reconhece os melhores trabalhos artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições de ensino que integram o projeto em todo o país. Os estudantes do ensino fundamental I e II concorrem com produções artísticos culturais nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia, abordando a importância da aprendizagem e do enfrentamento ao trabalho infantil. O projeto é desenvolvido em três etapas: local, estadual e nacional.

Após as etapas municipais e estaduais, os trabalhos vencedores passam para a etapa nacional, onde concorrem com todos os trabalhos do país. Na fase final do Prêmio MPT na escola, os trabalhos serão avaliados por comissão julgadora formada por integrantes do MPT e representantes da sociedade, com a participação de crianças e adolescentes. Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria e grupo na etapa nacional.

RESGATE A INFÂNCIA

O Projeto Estratégico “Resgate a Infância” é uma iniciativa nacional do MPT, desenvolvida pela Coordinfância, estruturada em três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O Prêmio MPT na Escola integra o eixo educação e tem como objetivo prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas e promover proteção integral de crianças e de adolescentes.