MPT-PE realiza audiência pública sobre liberdade sindical, negociação coletiva e atos antissindicais no próximo dia 11 de dezembro

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza, no próximo dia 11, às 9h, audiência pública virtual para discutir temas relacionados à liberdade e à organização sindical, à negociação coletiva e à prevenção de atos antissindicais. O encontro ocorre via Microsoft Teams e será conduzido pela coordenadora regional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), a procuradora do Trabalho Lorena Bravo, junto com os integrantes do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPT-PE, a procuradora do Trabalho Débora Tito e o procurador do Trabalho José Laízio Pinto. A audiência contará ainda com a participação das gerentes nacionais dos projetos dos Grupos Especiais de Atuação Trabalhista - GAET, as Procuradoras do Trabalho Cristina Benedetti e Lia Magnoler.

A audiência reúne representantes de centrais sindicais e sindicatos. Entre os principais eixos de debate estão a proteção à liberdade sindical, a análise de eventuais ilegalidades ou inconstitucionalidades em convenções e acordos coletivos, bem como a discussão de práticas irregulares ou abusivas que possam caracterizar atos antissindicais. A iniciativa está inserida no Projeto Nacional “Sindicalismo e Diversidade”, que busca aprimorar a promoção de um ambiente sindical democrático, diverso e comprometido com o respeito às normas nacionais e internacionais que regem a organização dos trabalhadores.

PROMO 001759.2024.06.000/8