MPT-PE inicia articulação em Tracunhaém para enfrentar trabalho infantil e uso irregular de agrotóxicos
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou, na última segunda-feira (1º), a primeira reunião de articulação interinstitucional no município de Tracunhaém, na Zona da Mata Norte do estado, para tratar de irregularidades relacionadas ao uso de agrotóxicos e de possíveis situações de trabalho infantil no meio rural. A iniciativa faz parte da atuação do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), criado para promover a saúde e a segurança de trabalhadores expostos a substâncias tóxicas e enfrentar o envolvimento de crianças e adolescentes em trabalhos que envolvem manipulação, aplicação ou exposição direta a agrotóxicos, considerados piores formas de trabalho infantil.
A reunião foi conduzida pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), a procuradora do Trabalho Adriana Gondim; a coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT-PE), a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel; e pela coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Jailda Pinto. Também participaram da reunião representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VESPEA) e da Secretaria Municipal de Saúde.
Na ocasião, as procuradoras do Trabalho e demais presentes discutiram a necessidade de fortalecer fluxos de comunicação, aprimorar mecanismos de fiscalização e estabelecer estratégias para monitoramento dos impactos dos agrotóxicos na saúde da população. Também foram debatidos caminhos para identificar e prevenir situações de trabalho infantil no campo, especialmente em atividades que envolvam risco químico. A escolha do município ocorreu em função de notícia de fato, encaminhada ao MPT-PE, que denunciou a ocorrência de pulverização de agrotóxicos em um assentamento rural de Tracunhaém, o que levantou alerta sobre riscos à saúde de trabalhadores, moradores e, especialmente, de crianças e adolescentes.