MPT em Pernambuco participa de webinário alusivo ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, na última quinta-feira (24), de webinário alusivo ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual, em parceria com a Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE). A coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret), a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, representou o órgão ministerial durante o debate online, transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da ESPPE.
O webinário teve como foco a saúde dos trabalhadores por aplicativo, discutindo alternativas para enfrentar os desafios enfrentados por entregadores e motoristas, além de marcar o lançamento da quinta edição da cartilha “Saúde dos Trabalhadores por Aplicativo: Entregando Informação”, organizada pelo Cerest Estadual com participação da procuradora Vanessa Patriota. O material reúne dados sobre o perfil socioeconômico, as condições de trabalho e as principais demandas em saúde desses profissionais na Região Metropolitana do Recife.
A procuradora Vanessa abriu o debate destacando a importância da proteção à saúde dos trabalhadores: “Quando falamos em meio ambiente do trabalho, a primeira coisa que vem à cabeça é o princípio da proteção, tendo em vista que os danos causados muitas vezes são irreversíveis”. Ela também ressaltou o impacto da subnotificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) para a categoria dos entregadores, reforçando a importância do Projeto Nacional Plataformas Digitais para ampliar o registro de ocorrências.
“De acordo com diversas pesquisas científicas realizadas no Brasil — pela UFPE, UFBA, UFRJ, entre outras —, os trabalhadores de entrega e transporte por aplicativo trabalham em média 12 horas por dia, no mínimo seis dias por semana. Mais de 50% trabalham sete dias na semana para conseguirem o mínimo para sobreviver, e isso traz consequências”, pontuou a procuradora.
Além da representante do MPT, a discussão contou também com a participação de outros especialistas e representantes de entidades ligadas à defesa da saúde do trabalhador, como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (SEAMBAPE), Rodrigo Lopes; a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Fiocruz), Sarah Amaral; a representante da Vigilância de Acidentes de Transporte Terrestre da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Anna Paola Cozzi; e a sanitarista do Cerest Estadual, Adriana Guerra, responsável pela mediação da roda de conversa.
