MPT em Pernambuco e UFPE celebram resultados do projeto “Saúde no Araripe”
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE) celebraram, em reunião realizada na última quinta-feira (20), os resultados do projeto “Saúde no Araripe”. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) e contou com a presença da Procuradora-Chefe do MPT em Pernambuco, a Procuradora do Trabalho Ana Carolina Lima Vieira; da coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (CODEMAT), a Procuradora do Trabalho Adriana Gondim; além do reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e da diretora executiva da FADE, . Na ocasião, o reitor entregou uma placa comemorativa, que celebra a parceria entre as instituições.
“Através da cooperação instituída entre o MPT e a UFPE, os trabalhadores pernambucanos ganham uma perspectiva de maior proteção e garantia de seus direitos fundamentais, com enfoque inicial às ações de promoção à saúde e à melhoria de processos produtivos. A parceria viabilizou a estruturação de projetos de pesquisas que visam apoiar a maior efetividade e amplitude da atuação ministerial, além da atenção e expansão dos temas voltados à saúde do trabalhador no âmbito acadêmico”, comentou a coordenadora regional da CODEMAT. Também participaram do encontro a Procuradora do Trabalho Jailda Pinto; o assessor do reitor da UFPE, Breno Araújo; a diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade/UFPE), Maíra Pitta; e a coordenadora do projeto de saúde dos trabalhadores do Polo Gesseiro do Araripe, Michelly Pereira.
Para o reitor, a UFPE e o MPT em Pernambuco acertaram na parceria. Ele considera que a sociedade só tem a ganhar com a união das instituições. “A UFPE só tem a agradecer por essa profícua parceria. Os trabalhos desenvolvidos ainda no combate à COVID-19, ainda no início de 2020, com a realização de exames e pesquisas, hoje se ampliaram para ações na região do Polo Gesseiro, que também se mostram bastante bem-sucedidas. Agora, nós caminhamos para a consolidação do Núcleo de Saúde do Trabalhador”, registrou Alfredo Gomes. “Essa parceria foca na perspectiva formativa, saindo da perspectiva punitiva, firmando parcerias e trazendo o trabalhador para a construção da compreensão do processo”, completou o reitor da UFPE.
Ana Carolina Lima Vieira, destacou que "o MPT tem como missão primordial a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores, garantindo condições dignas e seguras de trabalho. A parceria com a UFPE reforça o nosso compromisso com uma atuação transformadora, que vai além da esfera jurídica e alcança a promoção da saúde e da qualidade de vida não só dos trabalhadores do Polo Gesseiro, mas de toda a comunidade da região. Este trabalho conjunto é um exemplo do impacto positivo que podemos gerar quando unimos esforços entre instituições comprometidas com a justiça social e o desenvolvimento sustentável", pontuou a Procuradora-Chefe do MPT em Pernambuco, que também atua como Procuradora do Trabalho no Sertão do Araripe.
Através do projeto “Saúde no Sertão”, a UFPE, com o apoio do MPT em Pernambuco, realiza uma pesquisa sobre o perfil de adoecimento do trabalhador do Polo Gesseiro do Sertão do Araripe. Preliminarmente, o estudo concluiu que os trabalhadores dessa região têm maior incidência de doenças respiratórias do que em outros municípios do estado, nos quais a atividade gesseira não é predominante. O estudo já conta com dados significativos e já foi aceito para publicação na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Além da atividade científica, a UFPE promoveu, na região, ações de promoção da saúde, como o “Dia D da Saúde do Trabalhador do Sertão do Araripe”, que promoveu a realização de exames e orientações de saúde, além de oficinas.
GRUPO DE TRABALHO
Desde 2015, o MPT em Pernambuco acompanha as condições de trabalho no Sertão do Araripe por meio do Grupo de Trabalho do Gesso. Estima-se que essa atuação já beneficiou diretamente mais de 5 mil trabalhadores. Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em parceria com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT também arrecadou cerca de R$ 800 mil em indenizações coletivas, destinados a ações transformadoras junto a entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
GESSEIROS: “NEVE” NO SERTÃO DO ARARIPE
Em abril de 2024, o MPT em Pernambuco lançou a revista em quadrinhos “Gesseiros: “Neve” no Sertão do Araripe”, 73ª publicação do projeto MPT em Quadrinhos. O lançamento foi uma das atividades programadas pelo MPT em Pernambuco para o Abril Verde, que, naquele ano, focou no Polo Gesseiro pernambucano. A publicação conta a história de uma inspeção promovida por uma equipe do MPT, destacando a necessidade das empresas assegurarem um ambiente de trabalho seguro e saudável, com foco na cadeia produtiva do gesso.
MPT EM QUADRINHOS
Todas as edições do projeto "MPT em Quadrinhos" estão disponíveis para download aqui. Os interessados podem baixar e reproduzir as revistas. O projeto “MPT em Quadrinhos” é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo e já distribuiu mais de 5 milhões de exemplares em todo o Brasil. Temas como saúde e segurança no trabalho, assédio moral, direitos das gestantes, trabalho por aplicativos e aprendizagem profissional são alguns dos temas disponíveis.