Polo Gesseiro: Audiência pública expõe condições de trabalho no Sertão do Araripe
As potencialidades e os desafios da cadeia produtiva do polo gesseiro no Sertão do Araripe foram amplamente discutidos em audiência pública realizada, na manhã de hoje (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília, convocada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Representaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) na ocasião, o procurador e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio, e a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.
Os problemas decorrentes da informalidade do setor gesseiro foram uma das principais questões levantadas pelos participantes da audiência, conduzida pelo deputado federal Túlio Gadêlha. Também estiveram presentes a oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Laura Dias; a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), Ceça Costa; a prefeita do município de Trindade, Helbe Nascimento; e o vice-prefeito do município de Araripina, Evilásio Cardoso.
“O polo gesseiro do Araripe é responsável por 97% da produção nacional, sendo o maior produtor de gesso da América Latina, e um dos maiores do mundo. Essa é a vocação natural da região. No entanto, observamos que essa riqueza não é revertida para a sociedade local e essa é uma preocupação constante do MPT”, analisou Rogério Sitônio, que destacou a necessidade de atuação coordenada e preventiva de vários atores sociais para melhorar as condições dos trabalhadores e da região.
Rogério Sitônio lembrou ainda de todo o trabalho desenvolvido pelo órgão ministerial no Sertão do Araripe, desde 2015, e destacou que a função do MPT vai além da atividade fiscalizatória. “O principal papel do MPT no polo gesseiro é o de promoção social da região. Esse é o nosso olhar”, pontuou o procurador do Trabalho. “Avançamos em muitos aspectos, mas ainda há muito o que se fazer. Momentos como esse são muito importantes para pensarmos juntos em estratégias para melhorar o polo gesseiro de Araripina”, completou. ”
“Muitas das sugestões apresentadas já estão programadas para acontecer, como as ações orientativas em parceria com outros integrantes da cadeia produtiva”, afirmou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco. Durante a audiência, Ana Carolina Ribemboim também detalhou os ganhos que a região do Araripe teve por meio de reversões feitas pelo órgão ministerial. “O MPT avança sempre preocupado em como cumprir umas das metas mais caras para o órgão, a de transformar a realidade”, concluiu a procuradora-chefe.
GRUPO DE TRABALHO
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto. Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT ainda arrecadou cerca de R$500 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.