MPT e SRTb/PE tratam sobre qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente com Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTb/PE) reuniram-se, na última quarta-feira (2), com representantes do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Pernambuco (SINTEST/PE). As instituições discutiram a importância do monitoramento e controle da qualidade do ar em prédios de uso coletivo, sobretudo diante da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus.
A reunião foi provocada pela entidade sindical, que encaminhou expediente ao MPT externando preocupação com a saúde de ocupantes, trabalhadores, pacientes, visitantes e acompanhantes que frequentam estabelecimentos que não promovem medições sobre a qualidade do ar dos ambientes. Participaram do encontro a procuradora do Trabalho Adriana Gondim e os auditores fiscais do Trabalho Simone Holmes, Chefe do Setor de Segurança e Saúde da SRTb/PE, e Naldenis Martins.
"Considerando o contexto atual da pandemia provocada pelo novo coronavírus, verifica-se o agravamento do risco à saúde em ambientes que não cumprem o protocolo sanitário que regula e adequa a renovação do ar. A crise sanitária, portanto, torna ainda mais urgente a implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), nos termos exigidos pela Portaria nº 3523/98, do Ministério da Saúde, e RE nº 09/2003", relatou a procuradora do Trabalho Adriana Gondim.
Na ocasião, além de propor uma maior articulação entre os órgãos de fiscalização e o SINTEST/PE, o MPT e a SRTb/PE divulgaram o trabalho desenvolvido em conjunto para promover a adequação da qualidade do ar nos ambientes hospitalares da rede pública e privada. A iniciativa leva em consideração a indispensabilidade da medida de proteção coletiva no enfrentamento da Covid-19 e o alto número de casos confirmados entre trabalhadores vinculados a estabelecimentos de saúde.
Há evidências de que os equipamentos de proteção individual não são instrumentos suficientes para a proteção e prevenção à contaminação pelo vírus, havendo risco acentuado pela inadequação de aparelhos de ar condicionado tipo split em alguns ambientes de trabalho e atendimento e, também, pela ausência de medição de fatores contaminantes e manutenção dos equipamentos utilizados em ambientes com maior concentração de pacientes, a exemplo de enfermarias e Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).