Procuradora do Trabalho prestigia inauguração de centro de reabilitação cardiorrespiratória
A procuradora do Trabalho Maria Roberta da Rocha participa, amanhã (7), da inauguração do novo centro de reabilitação cardiorrespiratória do Círculo do Coração. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi responsável pela destinação de R$49.988,91 para a implantação do Programa de Reabilitação Cardiopulmonar e Metabólica, que será instalado na Casa do Coração, através do Programa de Promoção de Saúde Cardiovascular (PPSC) pós COVID, na Região Nordeste. Por conta da pandemia, a solenidade será restrita.
O montante revertido para o Círculo do Coração foi obtido pelo MPT em Ação Civil Pública (ACP) em tramitação perante a 13ª Vara do Trabalho do Recife, na qual foi firmado acordo entre as partes que garante o pagamento de indenização a ser revertida para a sociedade. "Desde o início da pandemia, uma das frentes de atuação do MPT no combate à Covid-19 é a destinação de recursos para ações de prevenção e contenção dos danos causados pela crise sanitária. Em mais de um ano de pandemia, já é de entendimento que é preciso o engajamento de todos nessa luta", pontuou a procuradora do Trabalho, à frente da ACP.
PERNAMBUCO
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o MPT em Pernambuco e a Justiça do Trabalho reverteram mais de R$ 4.122.100,55, em multas trabalhistas, para o combate à doença em todo o Estado. Além dos testes da doença, o valor tem financiado mobiliário hospitalar para equipar unidades de saúde, pesquisas e produção de (EPIs) para os profissionais de saúde.
BRASIL
No Brasil, as destinações do MPT para o combate à Covid-19 já ultrapassam o valor de R$ 350 milhões. A quantia, obtida junto à Justiça do Trabalho, já rendeu benefício para 26 estados e o Distrito Federal. As reversões decorrentes da atuação do MPT são orientadas por meio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde.
REVERSÕES
O MPT tem transformado as reversões de multas decorrentes de atuação em ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem esses valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.