O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), promove, na próxima terça-feira (29) audiência pública que irá tratar sobre o registro e compartilhamento de informações relativas a acidentes e adoecimentos do trabalho no polo gesseiro do estado. A reunião acontece a partir das 9h no auditório da IX Geres, localizado no Centro de Ouricuri.
Os vencedores da etapa estadual do projeto MPT na Escola receberam, na terça-feira (22), as premiações pelas conquistas nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia. O evento, promovido pela Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, aconteceu no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, recebeu homenagem da Federação Pernambucana das Associações de Karate (FPAK), no último dia 20 de outubro. A honraria foi entregue durante a XXII Copa Santos Dumont e 6ª etapa do Campeonato de Karatê, realizada no Centro Esportivo Santos Dumont, na Zona Sul do Recife. Desde 2023 o órgão ministerial e a FPAK articulam ações conjuntas de proteção à infância.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio da procuradora do Trabalho Maria Roberta Komuro, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em razão de infrações sanitárias no Hospital e Maternidade de Abreu e Lima. A ação impõe obrigações ao município para garantir a qualidade do ar no estabelecimento e atender à Lei Federal n 15.589/2018, que estabelece que todos os edifícios de uso público e coletivo devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para os sistemas de climatização artificial, visando à eliminação ou minimização de riscos à saúde dos ocupantes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco investiga denúncia apresentada em face de academia de ginástica que noticia o descumprimento da legislação que regulamenta os contratos de estágio. O órgão ministerial, através da Procuradora do Trabalho Adriana Gondim, emitiu uma Notificação Recomendatória à empresa para adequação dos instrumentos de compromissos que devem ser formalizados com o estudante e a instituição de ensino.