MPT em Pernambuco celebra vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola

Os vencedores da etapa estadual do projeto MPT na Escola receberam, na terça-feira (22), as premiações pelas conquistas nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia. O evento, promovido pela Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, aconteceu no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Procuradora do MPT em Pernambuco é homenageada por Federação Pernambucana das Associações de Karate

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, recebeu homenagem da Federação Pernambucana das Associações de Karate (FPAK), no último dia 20 de outubro. A honraria foi entregue durante a XXII Copa Santos Dumont e 6ª etapa do Campeonato de Karatê, realizada no Centro Esportivo Santos Dumont, na Zona Sul do Recife. Desde 2023 o órgão ministerial e a FPAK articulam ações conjuntas de proteção à infância.

Hospital e Maternidade de Abreu e Lima é condenado a garantir a qualidade do ar interior em ação civil pública ajuizada pelo MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio da procuradora do Trabalho Maria Roberta Komuro, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em razão de infrações sanitárias no Hospital e Maternidade de Abreu e Lima. A ação impõe obrigações ao município para garantir a qualidade do ar no estabelecimento e atender à Lei Federal n 15.589/2018, que estabelece que todos os edifícios de uso público e coletivo devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para os sistemas de climatização artificial, visando à eliminação ou minimização de riscos à saúde dos ocupantes.

MPT em Pernambuco recomenda às academias de ginástica a regularização de contratos de estágio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco investiga denúncia apresentada em face de academia de ginástica que noticia o descumprimento da legislação que regulamenta os contratos de estágio. O órgão ministerial, através da Procuradora do Trabalho Adriana Gondim, emitiu uma Notificação Recomendatória à empresa para adequação dos instrumentos de compromissos que devem ser formalizados com o estudante e a instituição de ensino. 

Coordenadora regional da Coordinfância fala sobre aprendizagem profissional no VI Encontro de Empresas Parceiras do Programa Jovem Aprendiz

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, participou do VI Encontro de Empresas Parceiras do Programa Jovem Aprendiz. Promovido pela Escola Dom Bosco, na última sexta-feira (18), o evento reuniu representantes de empresas parceiras e aprendizes para promover a aproximação entre os principais atores da aprendizagem profissional, estreitando laços em favor da profissionalização protegida.