O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco interrompe suas atividades nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), devido ao feriado de São João. Tanto a sede, no Recife, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), em Caruaru e em Petrolina, irão atuar em regime de plantão. Na sexta-feira (25), todas as unidades do órgão ministerial retomam suas atividades em formato de teletrabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu, na última quinta-feira (17), a primeira sentença procedente das 14 Ações Civis Públicas (ACPs) ajuizadas pelo órgão ministerial contra as empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). O processo demandava a reversão da dispensa de cerca de 200 rodoviários, no mês de março do ano passado. O julgado, proferido pelo juiz Genison Cirilo, da 2ª Vara do Trabalho de Paulista, condenou a Transportadora Itamaracá.
Em função dos altos índices de casos da Covid-19 no estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco segue com as atividades presenciais suspensas até a próxima sexta-feira (25). A portaria 139 de 2021, assinada pelo vice-procurador-chefe, Rogério Sitônio, leva em consideração, ainda, a escassez de leitos hospitalares disponíveis. Audiências administrativas, inspeções e diligências também continuam suspensas pelo mesmo prazo, de acordo com as diretrizes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco prestigiou, na noite de ontem (17), a posse do Doutor Sérgio Torres como novo membro efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ). A procuradora do Trabalho Gabriela Maciel representou o órgão ministerial na ocasião na sessão solene.
Brasília - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).