MPT recebe 47 mil denúncias ligadas à Covid-19 desde o início da pandemia

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 47.846 denúncias relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta terça-feira (21). Até o dia 20 de setembro, foram ajuizadas 681 ações civis públicas e firmados 872 termos de ajuste de conduta. Também foram expedidas 14.982 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 15.281 inquéritos civis relacionados à pandemia.

Força-Tarefa l MPT retoma fiscalizações presenciais no polo gesseiro do Sertão do Araripe

O Grupo de Trabalho (GT) do Gesso do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na última semana, de 13 a 17 de setembro, nova força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. A ação marcou a retomada das fiscalizações presenciais na região, interrompidas em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Na operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 49 empresas, entre calcinadoras, mineradoras e plaqueiras. Desse total, 11 cumpriram totalmente as obrigações de fazer, estabelecidas em ações anteriores, e apenas duas as descumpriram integralmente. O resultado é considerado positivo.

MPT em Quadrinhos: nova edição da revista aborda o trabalho de profissionais de aplicativos de entrega

Vitória (ES) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, nesta sexta-feira (17), a 60º edição da revista MPT em Quadrinhos, cujo tema é "Trabalho por Aplicativos". A narrativa é explorada a partir da história de Eduardo, um consumidor assíduo dos serviços oferecidos por aplicativos de entrega, que inserido em sua realidade, sequer imagina os desafios enfrentados pelos trabalhadores de aplicativos. No decorrer da trama, diferentes aspectos da nova modalidade empregatícia e seus dilemas são apresentados ao público.

Emancipação política e aniversário da cidade | PTM de Petrolina não terá expediente na terça-feira (21)

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Petrolina funcionará em esquema de plantão amanhã (21), em função do feriado municipal de emancipação política e do aniversário da cidade. Tanto a sede do órgão ministerial, no Recife, quanto a PTM de Caruaru seguem com expediente normal. A unidade na região do São Francisco retoma as atividades, segundo as diretrizes previstas na portaria 178 de 2021, na quarta-feira (22).

MPT e PRF firmam cooperação para fortalecer combate às irregularidades trabalhistas

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram nesta terça-feira (14) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas de combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas, ao trabalho infantil, às fraudes trabalhistas e às violações ao meio ambiente do trabalho. A parceria vai estimular o intercâmbio de experiências, dados, sistemas e tecnologias.