Ausência de controle da qualidade do ar é principal irregularidade em meio ambiente de trabalho

A ausência de monitoramento e controle da qualidade do ar nos ambientes de trabalho artificialmente climatizados foi a irregularidade observada de modo recorrente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) nas fiscalizações promovidas nos diversos setores e atividades, sobretudo em estabelecimentos de saúde. O descumprimento das medidas coletivas de prevenção à saúde respiratória preocupa as duas instituições, que, em atuação conjunta desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, alertam os empregadores públicos e privados quanto a maior possibilidade de contaminação por transmissão aérea, pelo descumprimento de normas sanitárias em vigor antes da crise sanitária.

Projeto Liberdade no Ar vence Prêmio CNMP na categoria ‘Diálogo com a sociedade’

Brasília (DF) - O Projeto Liberdade no Ar conquistou o primeiro lugar do Prêmio CNMP na categoria ‘Diálogo com a sociedade’. Coordenado pelas procuradoras Andréa Gondim (MPT-MA) e Cristiane Sbalqueiro (MPT-PR), o “Liberdade no Ar” é uma iniciativa nacional de prevenção ao tráfico de pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de reduzir a condição análoga a de escravo no Brasil.

Evento virtual com Luiza Trajano debate a inclusão de jovens negros e negras no mercado de trabalho

Campinas (SP) - No dia 20 de outubro, às 16 horas, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Regional da Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação da 15ª Região, e o Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão se reunirão em uma roda de conversa virtual com a presidente do Conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano, para debater a importância da inclusão de jovens negros e negras no mercado de trabalho. O evento será transmitido ao vivo pela página do MPT Campinas no Youtube (youtube.com/mptcampinasoficial). Link direto para o evento: https://youtu.be/FOE-pKR6rD0

MPT em Pernambuco participa de encontro estadual para o enfrentamento do trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do "Encontro Estadual Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia", no dia 13 de outubro. A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho e da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, representa o órgão ministerial na Mesa de Abertura.