MPT em Pernambuco convida rede de educação estadual para capacitação do Projeto MPT na Escola
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), promoverá, no dia 17 de março, a partir das 10h, a primeira capacitação do Projeto MPT na Escola 2026. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e é destinado aos profissionais das redes municipais de educação interessados em participar da iniciativa e fortalecer o debate sobre a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil no ambiente escolar. A capacitação é gratuita e não exige inscrição prévia.
Durante a capacitação, serão abordados temas relacionados à atuação institucional do MPT na defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais nas relações de trabalho, com destaque para as ações voltadas à erradicação do trabalho infantil e à proteção da aprendizagem profissional. Também serão discutidos conceitos e aspectos legais relacionados as temáticas, como a idade mínima para o trabalho, as atividades proibidas até os 18 anos, os mitos que ainda são usados como justificativa para o trabalho precoce e os prejuízos físicos, morais e sociais decorrentes dessa prática.
A formação também apresentará os eixos do Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, com ênfase no eixo Educação, que envolve a capacitação de educadoras e educadores para abordar, em sala de aula, as causas e consequências do trabalho infantil. A proposta é fortalecer o papel da escola como espaço estratégico de prevenção, estimulando que profissionais da educação atuem como multiplicadores de informação e articulem ações com a rede de proteção, composta por Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos.
Durante o encontro, comandado pela coordenadora regional da Coordinfância, a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, também serão apresentados o fluxo de enfrentamento ao trabalho infantil em nível local e exemplos de atividades pedagógicas que podem ser desenvolvidas com estudantes a partir dos materiais do projeto, como cartilhas, vídeos, gibis e jogos educativos. Além disso, serão detalhadas as etapas do MPT na Escola, desde a adesão do município até a realização das atividades em sala de aula e a participação no prêmio que reconhece produções artísticas e culturais sobre a importância do combate ao trabalho infantil.
DÚVIDAS
A capacitação é destinada a profissionais da rede de educação interessados em integrar ou ampliar a participação no Projeto MPT na Escola em Pernambuco. Informações adicionais sobre o evento ou o projeto podem ser obtidas pelo e-mail prt06.mptnaescola@mpt.mp.br.
O PRÊMIO
O Prêmio MPT na Escola reconhece os melhores trabalhos artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições de ensino que integram o projeto em todo o país. Os estudantes do ensino fundamental I e II concorrem com produções artísticos culturais nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia, abordando a importância da aprendizagem e do enfrentamento ao trabalho infantil. O projeto é desenvolvido em três etapas: local, estadual e nacional.
Após as etapas municipais e estaduais, os trabalhos vencedores passam para a etapa nacional, onde concorrem com todos os trabalhos do país. Na fase final do Prêmio MPT na escola, os trabalhos serão avaliados por comissão julgadora formada por integrantes do MPT e representantes da sociedade, com a participação de crianças e adolescentes. Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria e grupo na etapa nacional.
RESGATE A INFÂNCIA
O Projeto Estratégico “Resgate a Infância” é uma iniciativa nacional do MPT, desenvolvida pela Coordinfância, estruturada em três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O Prêmio MPT na Escola integra o eixo educação e tem como objetivo prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas e promover proteção integral de crianças e de adolescentes.
SERVIÇO
LOCAL: Auditório da PRT6 - Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE
DATA: 17 de março
HORÁRIO: 10h