MPT-PE articula ampliação da Aprendizagem Profissional no Recife
A coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), procuradora do Trabalho Jailda Pinto, representou o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), nesta terça-feira (27), em reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para discutir mecanismos de fortalecimento da política pública de fomento à profissionalização e aos programas de Aprendizagem Profissional no Recife. O encontro ocorreu na Sede das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, no bairro da Boa Vista, área central da cidade.
Durante a reunião, o foco esteve na proposta de criação de um banco de dados unificado de adolescentes vinculados às casas de acolhimento no Recife, ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Popinho), ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), bem como àqueles em cumprimento de medidas socioeducativas. A iniciativa busca agilizar a articulação institucional, com acesso qualificado a cadastros de adolescentes em situação de hipervulnerabilidade, seja em contextos de trabalho infantil, situação de rua ou extrema pobreza. “A partir dessa integração, será possível informar, nas Ações Civis Públicas (ACPs), os e-mails para acesso a tais cadastros, permitindo a identificação e a contratação prioritária desses adolescentes nos programas de aprendizagem”, explicou a procuradora Jailda Pinto.
Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Rosa Maria Salvi da Carvalheira, no exercício da 32ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, e Andréa Karla Reinaldo de Souza, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; a gerente da Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Olinda, Elisa Alcântara; a chefe da Divisão de Inclusão Produtiva da Prefeitura do Recife, Bruna Nascimento; e a pedagoga da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenadora do Programa Novos Caminhos, Alexsandra Rabelo Pena.
