Conalis do MPT-PE realiza audiência pública e encerra biênio com balanço sobre liberdade sindical, diversidade e enfrentamento a práticas antissindicais
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), por meio da Coordenadora regional da Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), realizou, na manhã desta quarta-feira (11), audiência pública que marcou o encerramento do biênio de atuação no estado. A coordenadora regional da Conalis, a procuradora do Trabalho Lorena Bravo, comandou a reunião, realizada em formato telepresencial, que, além de membros do MPT, reuniu representantes de sindicatos laborais do estado. Liberdade sindical, diversidade e prevenção de atos antissindicais foram alguns dos temas explorados no encontro.
Além de encerrar simbolicamente o biênio, o encontro reafirmou o compromisso do MPT-PE com o movimento sindical. “O diálogo contínuo entre o MPT e os sindicatos é indispensável para o trabalho promovido pela Conalis. É com essa atuação conjunta que conseguimos identificar práticas abusivas, fortalecer a negociação coletiva e construir soluções que reflitam a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores”, destacou Lorena Bravo. Também participaram da audiência os integrantes do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPT-PE, a procuradora do Trabalho Débora Tito e o procurador do Trabalho José Laízio Pinto.
As procuradoras do Trabalho Cristina Benedetti, que atualmente atua como vice-coordenadora nacional da Conalis, e Lia Magnoler, também prestigiaram a audiência. Na ocasião, Cristina apresentou experiências e resultados do biênio do projeto Sindicalismo e Diversidade, que reforça a necessidade de ampliar o fortalecimento democrático e plural das entidades representativas.
Cristina Benedetti enfatizou que a pauta das mulheres no sindicalismo vai muito além do debate salarial. “Garantir o nome social e adequar a jornada da trabalhadora são atos de cidadania tão importantes quanto discutir reajustes. Nosso foco para o próximo biênio será o combate às diversas formas de violência contra a mulher no mundo do trabalho, e o apoio técnico às lideranças sindicais para enfrentar casos de assédio moral e sexual,” afirmou. Para Cristina, o avanço é urgente: “Se dependermos apenas da evolução natural, segundo a OIT, não alcançaremos a equidade de gênero nas relações de trabalho nem até 2100”, lamentou a vice-coordenadora nacional da Conalis.
Já Lia Magnoler apresentou um panorama nacional sobre práticas antissindicais. Em sua fala, ela destacou desafios comuns encontrados pelas entidades em diferentes regiões do país e a necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção e responsabilização, sobretudo dos atos antissindicais praticados por empregadores.
“Esse diálogo social é muito caro para a Conalis. Essa troca é essencial, tanto que ela não ficou restrito à troca com as entidades externas. Procuramos fazer esse mesmo caminho internamente, promovendo o diálogo institucional desde o início do projeto e dividindo o espaço com as práticas repressivas”, comentou Lia Magnoler , que também tratou, em sua fala, de pontos como a proteção à liberdade sindical, a verificação de possíveis ilegalidades ou inconstitucionalidades em acordos e convenções coletivas e a análise de práticas que possam caracterizar atos antissindicais.
“Estamos finalizando um biênio com muitas ações, tanto promocionais, a exemplo dos projetos Sindicalismo e Diversidade e Atos Antissindicais, quanto investigativas, que estão em fase de conclusão. Fomento à contribuição, enfrentamento às iniciativas antissindicais e promoção da diversidade seguem como pilares do nosso trabalho. Ainda que o biênio se encerre, há muito debate a ser feito antes que esses temas se esgotem, mas seguimos com uma proposta mais focada nas ações promocionais, principalmente em busca de troca de experiência com sindicatos e centrais sindicais para buscar um sindicalismo mais representativo”, concluiu Lorena Bravo.
PROMO 001759.2024.06.000/8
