MPT em Pernambuco recebe visita de representantes do Instituto Oscar Niemeyer
A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota recebeu, nesta quinta-feira (28), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, a visita do superintendente do Instituto Oscar Niemeyer, Paul Niemeyer, bisneto do arquiteto; e do diretor jurídico da instituição, Gustavo Galvão. A reunião teve como objetivo apresentar as iniciativas do Instituto e propor parcerias para a elaboração de projetos voltados à geração de trabalho, emprego e renda, a partir da destinação de recursos oriundos de indenizações obtidas pelo MPT.
REVERSÕES
O MPT reverte multas decorrentes de atuação em ações transformadoras para órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem esses valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.
