MPT na Escola: MPT em Pernambuco discute frutos de projeto educacional durante visita a Caruaru
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a Procuradora do Trabalho Jailda Pinto, realizou, nesta segunda-feira (26), visita ao município de Caruaru, no Agreste do estado. A agenda foi uma oportunidade de Jailda Pinto acompanhar a implementação do projeto MPT na Escola na rede municipal de ensino.
Na ocasião, a coordenadora regional da COORDINFÂNCIA articulou, com coordenadores do MPT na Escola de Caruaru e gestores das unidades escolares que participam do projeto, os frutos da ação educacional. "É uma grande oportunidade de troca. Através desse diálogo, sabemos como as escolas têm implementado o projeto e quais desafios têm enfrentado, além de articularmos caminhos para superar quaisquer barreiras ou possíveis resistências", pontuou Jailda Pinto.
Durante a visita às unidades escolares participantes do projeto, a Procuradora do Trabalho ainda teve a oportunidade de conversar com estudantes, além de assistir apresentações culturais das crianças, como leituras de poemas e jograis, que já colocam a temática do combate ao trabalho infantil em destaque. "Foi um dia inteiro dedicado ao diálogo e à troca com todos os atores do sistema de educação de Caruaru, que estão bastantes dedicados ao MPT na Escola em Caruaru", concluiu.
MPT NA ESCOLA
O Projeto MPT na Escola reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes de instituições de ensino de todo o Brasil. Em 2024, o concurso aceita inscrições em quatro categorias: Conto, Poesia, Música e Desenho. Podem participar estudantes do 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções que abordem o combate ao trabalho infantil. O projeto é realizado em três etapas: local, estadual e nacional.
RESGATE À INFÂNCIA
O MPT na Escola é uma ação central do Projeto Estratégico "Resgate à Infância", iniciativa nacional do MPT por meio da COORDINFÂNCIA, com três eixos principais: políticas públicas, educação e profissionalização. Integrado ao eixo educação, o projeto visa prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, promover políticas públicas, fomentar a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.
COORDINFÂNCIA
A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) foi criada por meio da Portaria PGT nº 299, de 10 de novembro de 2000, para promover, supervisionar e coordenar ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. As principais áreas de atuação são a promoção de políticas públicas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil informal, a efetivação da aprendizagem, a proteção de atletas mirins, o trabalho infantil artístico, a exploração sexual comercial, as autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, o trabalho infantil doméstico, o trabalho em lixões, dentre outras.