MPT em Pernambuco recomenda que Bradesco garanta o conforto térmico aos trabalhadores de agência bancária
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu recomendação para o Banco Bradesco S.A assegurar o conforto térmico dos trabalhadores empregados. O documento, emitido pela Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (CODEMAT), Adriana Gondim, dá encaminhamento à notícia de fato que denuncia o desconforto térmico na agência de Casa Amarela, bairro da Zona Norte do Recife, da instituição Bancária.
A recomendação destaca que é dever da empresa a garantia do conforto térmico nos seus postos de trabalho, em relação à temperatura, velocidade do ar e umidade. O órgão ministerial recomenda, ainda, o cuidado de conservação dos sistemas de climatização da empresa. O Bradesco tem até 30 dias para apresentar laudo atualizado de avaliação de conforto térmico, bem como o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para o sistema de climatização da empresa.
CODEMAT
A Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (CODEMAT), criada pela Portaria PGT nº 410, de 14 de outubro de 2003, busca articular nacionalmente as ações institucionais desenvolvidas pelo MPT na defesa do meio ambiente do trabalho. A proteção à saúde e à segurança do trabalhador é o objetivo da coordenadoria como forma de evitar e reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
DENÚNCIAS
Irregularidades trabalhistas podem ser comunicadas ao MPT em Pernambuco por meio do serviço de denúncias disponível no site do órgão ou pelo aplicativo MPT Pardal, compatível com smartphones Android e iOS.
O MPT reforça que as denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa, sendo essencial o detalhamento das informações para viabilizar a apuração dos fatos relatados.
Clique aqui para ler a recomendação na íntegra.