MPT em Pernambuco participa do Congresso Internacional Trabalho Decente

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelas procuradoras do Trabalho Jailda Pinto e Vanessa Patriota, participou do Congresso Internacional Trabalho Decente: um diálogo luso-brasileiro à luz da Agenda 2030 da ONU, promovido pela Unifafire e Universidade Lusófona de Lisboa. Realizado nos últimos dias 7 e 8 de novembro, o evento, que contou com o apoio do MPT em Pernambuco, reuniu especialistas, pesquisadores e estudantes para falar sobre trabalho decente, inclusivo e diverso. Jailda Pinto participou da conferência de abertura do congresso. Vanessa Patriota, por sua vez, participou do painel “O trabalho por meio das estruturas digitais”.

Na mesa de abertura, que abordou o direito constitucional do trabalho e a agenda do trabalho digno, Jailda Pinto destacou que o trabalho precário na vida adulta, muitas vezes, tem início ainda na infância, com a violação dos direitos de crianças e adolescentes. “A exploração da mão de obra infantil, em especial nas suas piores formas, é uma grave violação dos direitos humanos, em especial do direito à vida, à saúde, à dignidade e à igualdade. A maioria das pessoas encontradas em trabalho análogo ao de escravo e demais trabalhos informais e precarizados realizaram trabalho infantil, que os afastou do direto à educação e à profissionalização”, comentou.

Ainda no primeiro dia de evento, Vanessa Patriota ministrou a palestra “Subordinação (mal)camuflada: a dominação capitalista em plataformas digitais”, baseada em livro que leva o mesmo título, escrito pela procuradora do Trabalho. A obra é fruto da tese de doutorado e atuação da procuradora do Trabalho no órgão ministerial. "É importante desvelar a forma de organização do trabalho em plataformas digitais e mostrar como a tecnologia vem sendo utilizada, ao longo da história do capitalismo, para intensificação da produtividade e para o barateamento da força de trabalho, a fim de demonstrar como a plataformização dos serviços ampliou os rituais de sofrimento dos trabalhadores e das trabalhadoras”, explica Vanessa Patriota.