MPT em Pernambuco reúne entidades sindicais para tratar sobre liberdade sindical e atos antissindicais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), promove, no próximo dia 7 de novembro, audiência pública presencial para tratar do projeto “Liberdade Sindical sob a ótica dos Atos Antissindicais”. A reunião acontece no auditório da sede do órgão ministerial do Recife, localizada no bairro dos Aflitos, a partir das 9h, sob comando da procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Conalis, Lorena Bravo.
A audiência pública faz parte das ações do projeto nacional “O MPT e o combate aos Atos Antissindicais”, voltado à prevenção e ao combate de atos antissindicais com o propósito de limitar, proibir, interferir ou, de qualquer forma, prejudicar a ampla e efetiva ação sindical. O encontro tem como objetivo ampliar a interlocução entre órgão ministerial e entidades sindicais, conscientizando-as quanto aos meios próprios de defesa da liberdade sindical e quanto aos instrumentos finalísticos do MPT.
“Esse encontro marca a primeira ação dos projetos “Liberdade Sindical sob a ótica dos Atos Antissindicais” e “Sindicalismo e Diversidade” no Estado. Inicialmente, iremos nos reunir com as centrais sindicais para tratar dos assuntos pertinentes a esse grupo. O próximo passo será convocar os maiores empregadores do Estado a também compor debate, envolvendo, dessa forma, todos os atores necessários ao fomento de uma cultura de liberdade sindical”, comentou a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Conalis.
Foram convocadas para a audiência representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da CSPConlutas, da Central da Classe Trabalhadora Intersindical e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). A presença de representantes da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) também é aguardada.
PA-PROMO Nº 001760.2024.06.000/5