Procuradora explica atuação do MPT em casos de assédio moral no trabalho

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Melícia Carvalho Mesel participa nesta quinta-feira (14) de debate sobre assédio moral. A discussão, intitulada “Assédio moral: como enfrentar esse mal?”,  será a partir das 14h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo é tratar dos conceitos e dos problemas decorrentes da prática do assédio moral, que é tão frequente no ambiente de trabalho das instituições, sejam elas públicas ou privadas.

Fórum de Agrotóxicos participa de congresso com espaço de divulgação

Nesta terça-feira (12), o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, deu início a sua participação no 10º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em Brasília, com a disponibilização de espaço de divulgação das ações da entidade. O stand do Fórum estará em funcionamento até sexta-feira (15).

MPT pede aplicação imediata de ações contra o trabalho infantil em Santa Maria da Boa Vista

O não cumprimento de um acordo voltado ao combate do trabalho infantil fez do município de Santa Maria da Boa Vista, localizado a 611km do Recife, alvo de ação judicial de execução. A prefeitura da cidade havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, há três anos, se comprometendo a tomar uma série de providências. Até o momento, no entanto, elas não foram implementadas, e o MPT pede o cumprimento imediato das providências.

Polo gesseiro | Em dois anos, MPT move 131 ações beneficiando mais de 2288 trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu relatório parcial do Projeto Gesso, cujo objetivo principal é a regularização das condições de saúde e segurança no trabalho no polo gesseiro do Araripe (Pernambuco), responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país. Em dois anos, 161 empresas foram inspecionadas, 131 ações civis públicas movidas e 2288 trabalhadores beneficiados diretamente. As indenizações por dano moral coletivo somam R$ 800 mil reais.