Reversão do MPT Pernambuco proporciona novos equipamentos de informática para escola municipal em Gameleira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco acompanhou, no último mês de fevereiro, a entrega de novos equipamentos de informática à Escola Municipal João Felipe, localizada no município de Gameleira, situado na Mata Sul do estado. Foram entregues 15 computadores e duas impressoras adquiridos com valores decorrentes de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ajuizado pela procuradora do Trabalho Adriana Gondim.

A destinação teve o intuito proporcionar melhores condições ao laboratório de informática da escola beneficiada. Com os novos equipamentos o espaço irá atender melhor os alunos e suas necessidades educacionais e de pesquisa. “Um dos propósitos do MPT é proteger os direitos da criança e do adolescente. E contribuir com a melhoria das ferramentas de educação, é uma das melhores formas para isso. Espero que essa reversão promova um ambiente digital produtivo e inclusivo, que os auxilie na busca pelo conhecimento e na formação educacional”, disse a procuradora Adriana.

Além da procuradora do Trabalho, estiveram presentes na entrega dos equipamentos, o prefeito de Gameleira, Leonardo Ribeiro; a secretária de Educação do município, Fernanda Souza; o gestor da Escola Municipal João Felipe, Alexandre Melo; bem como o corpo docente da escola. Representantes da Usina Cucaú, que assinaram o TAC, também estiveram presentes na solenidade.

REVERSÕES

O MPT reverte multas decorrentes de atuação em ações transformadoras para órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem esses valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.

IC 000547.2019.06.000/5