MPT em Pernambuco amplia retomada das atividades presenciais a partir de hoje (09)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco amplia, hoje (09), o processo de retomada das atividades presenciais. Voltam ao trabalho 100% presencial os servidores com o ciclo vacinal completo, enquanto os ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento lotados na administração passam a cumprir expediente presencial parcial diário. Os demais servidores continuam a seguir escala de revezamento semanal. As unidades do MPT no estado seguem com jornada presencial de quatro horas diárias, de 12h às 16h, de segunda à sexta-feira, complementados por três horas em regime de teletrabalho.
Será mantida a autorização para o trabalho exclusivamente remoto para pessoas com 60 anos ou mais; com deficiência; portadoras de doenças crônicas, imunocomprometidos e pessoas com doenças preexistentes que não tenham completado o ciclo vacinal. Gestantes e lactantes também continuam a executar suas atividades por meio de trabalho remoto.
A nova fase da retomada das atividades presenciais acontece de forma gradual, progressiva e sistematizada. Todas as informações estão dispostas na portaria 178 de 2021, assinada pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim. As diretrizes observam a flexibilidade quanto à manutenção ou ao retorno às etapas anteriores; respeitam a realidade epidemiológica de cada município, bem como questões administrativas relativas a cada unidade; e seguem com as medidas sanitárias de prevenção, estabelecidas na portaria 1166/2020 da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e na portaria 204 de 2020 da Procuradoria Regional do Trabalho da 6º Região (PRT6).
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
O atendimento ao público continua prioritariamente remoto, com manutenção do funcionamento de todos os canais de comunicação do MPT em Pernambuco. O mesmo acontece para reuniões e audiências. A assistência presencial acontecerá apenas em caráter excepcional, em situações que possam acarretar risco de perecimento do direito, observada a limitação do número de pessoas nos ambientes de atendimento.
Não será permitido o acesso e a circulação de pessoas nas unidades do MPT em Pernambuco sem máscara de proteção ou utilizando de forma inadequada - sem cobrir o nariz e a boca -, que apresentem temperatura corporal igual ou superior a 37,8°C e estejam com sintomas respiratórios. As unidades do MPT em Pernambuco seguem com barreiras de contato e marcação de distanciamento mínimo, além de pontos de álcool em gel.
Confira a portaria, na íntegra, aqui.