MPT promove palestra em memória dos 130 anos da abolição da escravatura no Brasil

Na manhã desta quinta-feira (3), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou em sua sede o ciclo de palestras intitulado “130 anos de abolição: Reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho escravo no Brasil”. O evento foi coordenado pela Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo da regional.

Na ocasião, representando a procuradora-chefe, Adriana Gondim, o procurador titular da Conaete em Pernambuco, Marcelo Souto Maior, deu início ao evento, falando que o combate ao trabalho escravo é uma das prioridades estratégicas do órgão. Também agradeceu a presença de todos, entre elas a do desembargador presidente do TRT-PE, Ivan Valença, e do superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, Valcir Correia Ortins, e do coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Plácido Júnior.

Procurador titular da Conaete em Pernambuco, Marcelo Souto Maior apontou o combate ao trabalho escravo como prioridade estratégica do órgão

Fazendo uso da ferramenta Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, o procurador Ulisses Dias, que é vice-coordenador nacional da Conaete, deu sequência ao evento. Apresentou dados que apontam para o fato de que, de 2003 a 2017, houve 43.696 casos de resgate de trabalhadores em condição de escravidão no Brasil. “Em 2017, o número de resgate de trabalhadores caiu muito, mas isso não significa que o trabalho escravo está acabando. Significa que a gente ou não está procurando no lugar certo, ou que não está procurando”, acrescentou o procurador. Ele também, no momento, realizou o lançamento estadual da campanha institucional “Baseado em fatos surreais”, que deve circular pelo mês de maio.

Ulisses Dias mostrou dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil contabilizando 43.696 casos de resgate de trabalhadores em condição de escravidão

Palestras

Em sua fala, a procuradora Débora Tito lembrou aos presentes que a escravatura mudou suas formas de perpetuação e que, hoje, consegue ser exercida sem a presença de elementos míticos como o chicote ou o pelourinho. Sobre o momento atual da luta contra a escravidão no Brasil, Débora Tito mostrou-se crítica.

“Embora o Brasil tenha um passado vergonhoso em relação à escravidão, no período recente o país vinha sendo reconhecido internacionalmente pela sua atuação eficaz no combate a essa chaga. Nós éramos reconhecidos pela ONU [Organização das Nações Unidas] e pela OIT [Organização Internacional do Trabalho] como o melhor aluno do mundo em matéria de ações de combate ao trabalho escravo. Mas de 2016 para cá todo a estrutura de combate ao problema vem sendo sucateada”, disse a procuradora.

Procuradora Débora Tito mostrou-se crítica ao momento atual do país no tocando ao combate à escravidão

A pesquisadora Flora Costa apresentou estudo “O amargo doce do açúcar: análise crítica do trabalho escravo contemporâneo a partir das ações judiciais penais distribuídas em Pernambuco entre os anos de 2009 a 2015”, resultado de sua dissertação de mestrado, recentemente transformada em livro. A advogada esboça o quadro atual das práticas escravagistas no estado e observa que a zona rural ainda concentra a maior incidência de casos de exploração escravista, enquanto que problemas como a morosidade processual têm por vezes dificultado o combate à prática na região.

Pesquisadora Flora Costa apresentou livro “O amargo doce do açúcar", fruto de sua dissertação de mestrado sobre a escravidão contemporânea em Pernambuco

Dados

Só em Pernambuco, segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, já foram realizadas 32 operações de resgate de trabalhadores mantidos em condição de escravos, de 2003 a 2017. As ações beneficiaram 776 pessoas, quadro que põe o estado em 15º lugar nacional quanto ao número de resgates já realizados. A indústria sucroalcooleira ainda hoje lidera o ranking dos setores mais frequentemente envolvidos em Pernambuco.

Na esfera nacional, o quadro passa por um momento de agravo: o número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.